Enchentes, deslizamentos e outros impactos provocados por eventos climáticos extremos estão no centro de uma mobilização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Desde maio, foram instaurados 136 procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios diante dos riscos relacionados ao El Niño. Do total, 124 procedimentos continuam em andamento e 12 foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelas Promotorias de Justiça.
A iniciativa alcança diferentes regiões de Santa Catarina e inclui municípios do Planalto Norte, como Papanduva, Monte Castelo, Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Três Barras, Mafra, Porto União e Irineópolis.
A mobilização foi orientada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou às Promotorias de Justiça com atribuição ambiental o acompanhamento das medidas preventivas adotadas pelas administrações municipais.
O objetivo é fortalecer o planejamento das cidades e incentivar ações antecipadas para reduzir os riscos à população e minimizar os impactos de possíveis eventos climáticos extremos.
“Mais do que acompanhar situações de emergência, buscamos fortalecer uma cultura de prevenção. As Promotorias de Justiça estão incentivando os municípios a aprimorarem seus mecanismos de planejamento e resposta, de forma que estejam mais preparados para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos e proteger a população”, afirmou a coordenadora do CME, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.
Entre os pontos acompanhados pelo Ministério Público estão a atualização dos planos de contingência, a identificação e o monitoramento de áreas de risco, a preparação da assistência social, a definição de abrigos para pessoas e animais e o funcionamento dos sistemas de alerta e resposta.
Planalto Norte entre as regiões acompanhadas
No Planalto Norte, a atuação do MPSC abrange municípios que historicamente precisam estar preparados para períodos de chuvas intensas e possíveis ocorrências relacionadas a enchentes, alagamentos e deslizamentos.
Na área de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Papanduva, estão sendo acompanhados os municípios de Papanduva e Monte Castelo.
A mobilização também envolve a região de Canoinhas. A 3ª Promotoria de Justiça de Canoinhas acompanha Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras.
Já a 3ª Promotoria de Justiça de Mafra acompanha o município de Mafra. Na região de Porto União, o procedimento abrange Porto União e os municípios de Irineópolis e Matos Costa.
Ao todo, a lista divulgada pelo MPSC reúne dezenas de Promotorias de Justiça responsáveis pelo acompanhamento de municípios de diferentes regiões do Estado.
Medidas preventivas
Os procedimentos instaurados pelas Promotorias buscam verificar se as administrações municipais estão preparadas para responder a situações de emergência e se medidas preventivas estão sendo adotadas.
Entre as ações acompanhadas estão a manutenção dos sistemas de drenagem, o monitoramento de áreas consideradas de risco, a organização de abrigos e a definição de protocolos para atuação durante situações de emergência.
O trabalho também pretende estimular a integração entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão de riscos, Defesa Civil, assistência social e demais setores envolvidos na proteção da população.
Ações no Sul do Estado
Na comarca de Sombrio, a 3ª Promotoria de Justiça acompanhou as medidas adotadas pelos municípios da região.
Em Sombrio, foram realizadas ações de limpeza e desobstrução de valas, córregos, canais de drenagem, bocas de lobo e bueiros. Também foram realizadas intervenções no Rio da Lage, com o objetivo de melhorar o fluxo da água e reduzir o risco de represamentos durante períodos de chuvas intensas.
O município participou ainda do Simulado Geral de Gestão de Desastres promovido pela Defesa Civil Estadual.
Em Passo de Torres, o acompanhamento verificou a atualização do Plano de Contingência Municipal, a definição de dez abrigos para atendimento da população em situações de emergência, a manutenção da rede de drenagem urbana e a articulação entre os órgãos municipais responsáveis pela prevenção e resposta a desastres.
Segundo a promotora de Justiça Andréia Tonin, que atua na região, os municípios responderam às solicitações feitas pelo Ministério Público e apresentaram medidas voltadas à prevenção.
“Identificamos medidas concretas sendo adotadas, especialmente relacionadas à limpeza de canais, córregos e sistemas de drenagem, que foram um dos principais agravantes dos alagamentos registrados na nossa região em 2024”, destacou.
A avaliação feita pelo Ministério Público é de que o acompanhamento antecipado permite que as administrações municipais adotem providências antes da ocorrência de situações de emergência, fortalecendo os mecanismos de prevenção e resposta.
Em Santa Catarina, os 136 procedimentos instaurados pelo MPSC abrangem municípios de diferentes regiões e têm como foco o planejamento e a preparação para eventos climáticos extremos.
