Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável, em SC

Em uma Comarca do Litoral Norte, um homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela prática de reiterados atos libidinosos contra sua afilhada, uma menina de 9 anos na época dos fatos.

O autor dos delitos foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A pena foi ainda agravada pelo fato de os crimes terem sido praticados no interior de sua casa e também pelo fato de ser padrinho da vítima e exercer autoridade sobre ela. O réu poderá recorrer em liberdade, pois respondeu solto ao processo.

Segundo a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, os abusos ocorreram diversas vezes até 24 de maio de 2020, sempre na residência do acusado. A vítima, nascida em 2014, tinha menos de 14 anos na época dos fatos.

De acordo com a instrução processual, a criança relatou que o denunciado, que era seu padrinho e figura de confiança da família, praticava atos libidinosos com a criança. A denúncia do MPSC destaca que o acusado mantinha forte vínculo afetivo com a menina, o que agravou a situação por configurar abuso de confiança.

A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende afirmou que o réu sempre foi considerado como um pai para a menina, o que agrava a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança.

"A condenação a mais de 20 anos, em regime inicial fechado, reafirma o compromisso do Ministério Público no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A maioria dos agressores são familiares das vítimas, o que exige atenção redobrada dentro de casa, porque os crimes são praticados na clandestinidade, muitas vezes dentro das próprias casas", argumentou.

Ela reforçou ainda que setembro é o mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, uma campanha que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia e da proteção integral às vítimas. "Casos como este evidenciam a necessidade de políticas públicas, de vigilância e atuação firme das autoridades para garantir a segurança e proteger os mais vulneráveis", comentou.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC - Correspondente regional em Joinville