Aprovado projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI para uso emergencial

Um dos destaques da sessão plenária desta quarta-feira (4) foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 358/2025, que cria o programa Leito Garantido.

De autoria do deputado Oscar Gutz (PL), a iniciativa autoriza o Estado a contratar previamente leitos de UTI na rede privada para uso emergencial. Conforme o texto aprovado, a medida poderá ser acionada quando a ocupação da rede pública atingir 97% nos setores adulto e neonatal, funcionando como uma reserva técnica para evitar a falta de atendimento em períodos de alta demanda.

Na justificativa que acompanha o projeto, o autor argumenta que a proposta é fortalecer a capacidade de resposta do sistema público de saúde em períodos de maior demanda, como durante a alta temporada turística, feriados prolongados e meses de inverno, quando há aumento significativo na procura por atendimentos de urgência e emergência.

As contratações deverão seguir processo regular de licitação e priorizar hospitais da região de origem do paciente. Para ser efetivado, entretanto, o programa dependerá de regulamentação do Poder Executivo e de disponibilidade orçamentária.