A reforma da Barragem de José Boiteux, maior estrutura de contenção de cheias do Vale do Itajaí, será retomada nesta terça-feira (25), após cerca de 40 dias de paralisação. A retomada ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo a permanência de indígenas em um acampamento próximo à casa de máquinas da barragem.
Os trabalhos haviam sido interrompidos depois que operários deixaram o canteiro de obras, alegando terem sofrido ameaças. O governo de Santa Catarina recorreu à Justiça e conseguiu inicialmente uma decisão que determinava a saída dos indígenas da área em cinco dias.
A comunidade indígena recorreu e obteve a suspensão da ordem de retirada. No sábado (22), a desembargadora Eliana Paggiarin Marinho manteve a decisão, considerando que o Estado não apresentou novos elementos que justificassem a retirada dos moradores.
Os indígenas permanecem no local desde as enchentes de 2023, quando tiveram suas casas afetadas pelas águas represadas na barragem. Como a área atingida pelas inundações está dentro de território indígena demarcado, o Estado se comprometeu a construir novas moradias para as famílias.
Segundo informações apresentadas no processo, 37 casas estão em execução, 13 estão em fase de acabamento e duas já foram concluídas, correspondentes a conjuntos formados por igreja e casa paroquial. As obras das moradias chegaram a ser paralisadas anteriormente por questões relacionadas a pagamentos.
Após a decisão judicial do fim de semana, uma reunião realizada na segunda-feira (24) definiu a retomada dos trabalhos. Participaram representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública Federal, Defesa Civil de Santa Catarina, Polícia Militar e caciques da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng.
NSC
