O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou 136 procedimentos para acompanhar as medidas de prevenção adotadas por municípios catarinenses em todas as regiões do Estado, diante dos riscos relacionados ao El Niño e à ocorrência de eventos climáticos extremos.
No Alto Vale do Itajaí em específico, a mobilização envolve municípios acompanhados por Promotorias de Justiça de Trombudo Central, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Campo e Rio do Oeste.
Ao todo, 124 procedimentos seguem em andamento em Santa Catarina, enquanto 12 foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelo Ministério Público.
A iniciativa começou em maio, após orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou o acompanhamento das medidas preventivas adotadas pelas prefeituras diante da possibilidade de eventos climáticos extremos.
Na região, a 1ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central acompanha Agrolândia, Braço do Trombudo, Pouso Redondo e Trombudo Central. A 2ª Promotoria de Ituporanga atua em Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos.
A 2ª Promotoria de Presidente Getúlio acompanha Dona Emma, Presidente Getúlio, Vitor Meireles e Witmarsum. Já a Promotoria de Rio do Campo acompanha Rio do Campo e Santa Terezinha, enquanto a Promotoria de Rio do Oeste atua em Laurentino e Rio do Oeste.
Entre os pontos analisados pelo MPSC estão a atualização dos planos de contingência, identificação e monitoramento de áreas de risco, preparação da assistência social, definição de abrigos para pessoas e animais e funcionamento dos sistemas de alerta e resposta.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é fortalecer a prevenção e estimular os municípios a adotarem medidas antecipadas para reduzir os riscos à população diante de enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos.
