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ALTO VALE

MP arquiva investigação sobre suposto estelionato envolvendo Fundação de Saúde do Alto Vale

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava a suposta prática do crime de estelionato envolvendo a Fundação de Saúde do Alto Vale, sediada em Rio do Sul.

Conforme edital de cientificação publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC, o arquivamento ocorreu por inexistência de elementos suficientes para o oferecimento de denúncia.

A decisão foi proferida no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal, conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul.

De acordo com o extrato da decisão, a investigação foi instaurada para apurar a possível prática do delito de estelionato. No entanto, ao final da apuração, o promotor de Justiça Adalberto Exterkötter concluiu que não havia provas suficientes para justificar o prosseguimento da ação penal.

O edital também informa que o arquivamento foi realizado nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal e destaca que a vítima poderá apresentar irresignação, assim como o Poder Judiciário poderá discordar da decisão, conforme prevê a legislação.

A decisão de arquivamento foi assinada em 15 de julho de 2026.

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Jeferson Kniess

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