A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma Ação Civil Pública contra o Governo de Santa Catarina e a empresa Meta em razão de declarações feitas pelo governador Jorginho Mello (PL) durante um protesto promovido por mulheres do povo indígena Laklãnõ Xokleng. A manifestação ocorreu no dia 8 de julho, na Barragem Norte, localizada em José Boiteux.
Na ação, a DPU solicita que o Estado seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 1 milhão. O montante, segundo o pedido, deverá ser destinado à comunidade indígena. O órgão também requer a remoção do vídeo publicado pelo governador nas redes sociais, a divulgação de um pedido público de desculpas, a garantia de direito de resposta ao povo Laklãnõ Xokleng e a adoção de medidas para impedir a repetição de situações semelhantes.
O episódio aconteceu durante uma visita oficial às obras da Barragem Norte. Enquanto o governador falava, o ato foi interrompido por manifestantes indígenas. Em resposta à cacica Antônia Paté, Jorginho Mello disse: “A senhora não quer ir à merda?”. Após ela informar que era cacica, o governador respondeu: “E eu com isso?”.
Depois da repercussão do caso, Jorginho Mello divulgou um vídeo em suas redes sociais afirmando que foi alvo de desrespeito durante a agenda. Segundo ele, a manifestação ocorreu enquanto o governo estadual executa obras na barragem e cumpre um acordo firmado há mais de duas décadas com as comunidades indígenas. O governador também declarou que sua gestão ampliou as ações previstas no compromisso e afirmou que, em período eleitoral, há pessoas que divulgam informações falsas, se posicionam contra o desenvolvimento e tentam distorcer os fatos.
Em posicionamento oficial, o Governo de Santa Catarina informou que os manifestantes apresentavam reivindicações de diferentes naturezas, incluindo temas que seriam de competência do governo federal. O Estado ressaltou ainda que investe cerca de R$ 34 milhões em obras e medidas compensatórias na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ e garantiu que o cronograma das intervenções na Barragem Norte será mantido.
Diário do Iguaçú
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