O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas, deflagraram na manhã desta terça-feira (7) a Operação “Pão e Circo”. A ação investiga um suposto esquema de fraude em licitações envolvendo empresários do setor de eventos e agentes públicos.
No Planalto Norte catarinense, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Canoinhas, Itaiópolis, Mafra, São Bento do Sul e Três Barras. As diligências fazem parte de uma operação de alcance estadual, que também ocorreu em outras cidades de Santa Catarina e em Porto Alegre (RS).
Segundo o Ministério Público, a investigação apura a atuação de um cartel formado por empresários que, ao longo dos anos, teria fraudado licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional. O inquérito também aponta suspeitas de pagamento e recebimento de propina para favorecer o esquema, além de práticas de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos de forma ilícita.
Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Entre as medidas cautelares autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina estão o afastamento de agentes públicos de suas funções, proibição de contratar com o poder público, impedimento de acesso a repartições municipais e restrições de contato entre investigados e testemunhas.
Os materiais apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. A investigação segue em sigilo, e novas informações devem ser divulgadas conforme houver autorização judicial.
Batizada de “Pão e Circo”, a operação faz referência à estratégia utilizada pelos imperadores romanos para distrair a população com alimentos e espetáculos públicos enquanto mantinham privilégios e poder, uma analogia utilizada pelos investigadores para simbolizar o esquema apurado.
