O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimentos em mais de 60 municípios catarinenses com o objetivo de provocar ações preventivas contra os possíveis efeitos do fenômeno El Niño, previsto para atuar no segundo semestre de 2026.
A iniciativa partiu do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, que orientou Promotorias de Justiça com atribuição ambiental a acompanhar as medidas adotadas pelos municípios diante do risco de eventos climáticos extremos.
Segundo o MPSC, a mobilização leva em consideração informações técnicas da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e da Epagri/Ciram. Uma nota meteorológica divulgada em abril aponta sinais consistentes de consolidação do fenômeno, com possibilidade de intensidade muito forte nos próximos meses.
A coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, destacou que Santa Catarina possui histórico recorrente de enchentes, deslizamentos e outros eventos extremos, tornando essencial a atuação preventiva antecipada.
Entre as medidas que podem ser cobradas pelo Ministério Público estão a previsão orçamentária para ações emergenciais, preparação da assistência social, definição de abrigos para pessoas e animais, além de informações sobre estruturas de resposta e atendimento.
Em Rio do Sul, a Promotoria de Justiça já acompanha ações preventivas voltadas principalmente à ocupação de áreas de risco. No Alto Vale do Itajaí, também foi realizada uma campanha de conscientização com o tema “Construa em área livre de enchente”.
Já em Criciúma, procedimentos de acompanhamento foram instaurados para que os municípios apresentem informações sobre planejamento e prevenção. A promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini afirmou que a atuação integrada é fundamental para minimizar os impactos de possíveis desastres naturais.
Na Capital, o Ministério Público encaminhou recomendação à Prefeitura de Florianópolis solicitando detalhes sobre medidas preventivas. O município terá prazo de 30 dias para apresentar ações de curto prazo, executáveis em até 60 dias, voltadas à proteção da população e da infraestrutura contra enchentes e deslizamentos.
O MPSC também acompanha, em nível estadual, ações relacionadas ao plano de contingência, mapeamento de áreas de risco, sistemas de alerta e estratégias de resgate e acolhimento de animais em situações de desastre.
