O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instala nesta quinta-feira (15) a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, no Planalto Norte catarinense. A solenidade está marcada para as 10h30, no Fórum do município, com a presença da procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
A nova unidade será especializada em execução penal nos regimes fechado e semiaberto. Inicialmente, atenderá as comarcas de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul e Mafra. Posteriormente, a atuação deverá ser ampliada para incluir também Barra Velha, Canoinhas, Porto União e São Francisco do Sul, conforme a instalação da Vara Regional de Execuções Penais de São Bento do Sul, prevista para o início de dezembro.
A Promotoria também atuará na execução penal do regime aberto nas comarcas de São Bento do Sul e Mafra.
Especialização da atuação do Ministério Público
A instalação faz parte de um conjunto de medidas aprovadas pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para especializar e regionalizar a atuação do MPSC.
Além da nova unidade em São Bento do Sul, será instalada nesta quinta-feira a 10ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, às 17h30. Ela será responsável, entre outras atribuições, pelo controle externo da atividade policial, pela tutela da segurança pública e pela atuação em crimes contra crianças e adolescentes.
Outra mudança prevê que a 6ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul passe a atuar regionalmente na área de Moralidade Administrativa, atendendo também à comarca de Guaramirim.
Serviço
Instalação da 5ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul
- Data: quinta-feira, 15 de outubro
- Horário: 10h30
- Local: Fórum de São Bento do Sul, Avenida São Bento, 401, bairro Rio Negro.
