O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil para apurar as condições de acesso à água potável, saneamento básico e higiene na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Avencal do Saltinho, em Mafra, no Planalto Norte catarinense.
A investigação foi aberta em 23 de outubro de 2026, pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mafra, após a inclusão da unidade escolar em uma relação de escolas classificadas com risco médio em relação a esses serviços essenciais.
O procedimento busca verificar a situação da escola e avaliar a necessidade de medidas para garantir condições adequadas de abastecimento de água, saneamento e higiene à comunidade escolar.
O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Alicio Henrique Hirt. A abertura da investigação não significa, por si só, que irregularidades tenham sido comprovadas.