O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil para apurar as condições de acesso à água potável, saneamento básico e higiene na EMEB Avencal do Saltinho, em Mafra.
A unidade escolar foi incluída na relação de escolas classificadas em situação de risco médio quanto a essas condições. O procedimento busca verificar a situação encontrada no local e avaliar a necessidade de adoção de medidas pelo Ministério Público.
O inquérito foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra em 26 de outubro de 2026. O procedimento tem como parte o Município de Mafra.
A apuração está sob responsabilidade do promotor de Justiça Alicio Henrique Hirt.