O município de Monte Castelo promoveu a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunindo representantes da rede de proteção, autoridades e a comunidade para debater propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, o encontro ocorreu no Centro de Eventos Municipal e foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Representando o Poder Judiciário de Santa Catarina, o juiz substituto da comarca de Papanduva, Franco Valenzuela de Figueiredo Neves Sinhori, responsável pelas demandas jurisdicionais de Monte Castelo, destacou a importância da aproximação entre a Justiça e a rede de proteção.
Durante a abertura, o magistrado ressaltou que a formação da cidadania começa ainda na infância e reforçou o compromisso institucional do Judiciário com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
“Ingressei recentemente na magistratura e ouvi muito, durante o curso de formação, sobre a importância da proximidade do juiz com a rede de proteção e demais atores do sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes. A democracia pressupõe a cidadania, e esta se constrói desde cedo, daí a importância de formarmos crianças e adolescentes conscientes de seus direitos e deveres”, afirmou.
A conferência proporcionou um espaço para avaliação das ações já desenvolvidas no município, identificação dos principais desafios e elaboração de propostas que poderão contribuir para a formulação de políticas públicas nas esferas municipal, estadual e nacional.
Além dos debates, o encontro fortaleceu a integração entre os diversos setores que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e participativa.
