O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de possível desvio de peças novas do setor de mecânica da Prefeitura de Porto União. O caso também motivou a requisição de uma investigação policial para verificar possíveis crimes contra a Administração Pública.
Segundo a denúncia, servidores municipais teriam retirado peças do almoxarifado e encaminhado os materiais a uma empresa do ramo de autopeças, que posteriormente teria firmado contratos de fornecimento com o próprio município.
Um ex-servidor relatou que mais de 20 peças novas, entre filtros e componentes automotivos, teriam sido retiradas do setor de mecânica e encontradas em um estabelecimento comercial. Conforme os documentos, os materiais foram posteriormente devolvidos à Prefeitura.
A 3ª Promotoria de Justiça solicitou a abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes de peculato, receptação e eventual fraude em contrato administrativo, além de verificar se houve prejuízo aos cofres públicos. O Ministério Público também requisitou informações à Prefeitura e documentos sobre procedimentos administrativos e contratos firmados com a empresa mencionada.
O promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz afirmou que existem elementos suficientes para aprofundar as apurações nas esferas cível e criminal. O caso segue sob investigação e, até o momento, não há conclusão sobre a responsabilidade dos envolvidos.