Uma família de Três Barras procurou a Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina para denunciar supostos episódios reiterados de bullying, ameaças e constrangimento envolvendo uma criança de seis anos, aluna do primeiro ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal.
Por se tratar de uma criança, sua identidade, assim como informações que possam permitir sua identificação, será preservada.
Segundo declaração apresentada pelo pai à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, os episódios teriam começado em abril, quando a menina ingressou na instituição de ensino. De acordo com o relato, os pais procuraram a escola em diferentes oportunidades para comunicar as situações e solicitar providências, mas avaliaram que as medidas adotadas não teriam sido suficientes.
Episódio no auditório
O caso que levou à formalização da denúncia ocorreu no dia 4 de agosto, durante uma atividade que reunia estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos no auditório da escola.
Conforme o relato prestado pelo pai ao Ministério Público, uma colega teria ameaçado a menina, dizendo que, caso ela não retirasse as roupas, colocaria a cabeça dela dentro do vaso sanitário e acionaria a descarga.
Segundo a declaração, a criança teria obedecido à ameaça e permanecido apenas com uma peça íntima.
Ainda de acordo com o relato apresentado ao Ministério Público, a menina contou posteriormente aos pais que a professora que estava no local não teria percebido imediatamente o que estava acontecendo.
Conforme registrado no documento, a criança relatou que a professora teria colocado uma coberta sobre ela e puxado um colchonete. Nesse momento, segundo a declaração, a menina teria batido a cabeça.
O pai afirmou ao Ministério Público que questionou a professora sobre o episódio e recebeu a informação de que a situação teria ocorrido rapidamente e não teria provocado maiores consequências. Ainda segundo o relato, a docente teria informado que estava resolvendo uma situação emergencial pelo celular quando os fatos aconteceram.
As informações estão registradas em termo de declaração formalizado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas. O documento registra as declarações apresentadas pelo pai e não representa uma conclusão do Ministério Público sobre a veracidade dos fatos relatados.
Pais também procuraram a Secretaria de Educação
Após o episódio, os pais voltaram a procurar a escola e também buscaram a Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o depoimento apresentado ao Ministério Público, o pai relatou que a secretária teria conversado com a criança e orientado que ela fosse forte. Ainda conforme a declaração, teria sido mencionado que os demais alunos estudavam juntos havia mais tempo e que a menina, por ser nova na escola, estaria enfrentando dificuldades de adaptação.
Posteriormente, uma reunião teria sido realizada com a participação dos pais, representantes da escola e da Secretaria de Educação. O pai afirmou ao Ministério Público que deixou o encontro por considerar que os fatos envolvendo a filha não estavam sendo tratados com a seriedade necessária.
Diante da situação, a família registrou um boletim de ocorrência e procurou o Ministério Público.
Segundo o termo de declaração, a criança estaria emocionalmente abalada e teria manifestado não querer mais frequentar a escola. O pai informou que pretendia transferi-la para outra instituição, mas que continuaria buscando a apuração dos fatos e a adoção de medidas para garantir a segurança e o direito à educação da filha.
O boletim de ocorrência também registra a denúncia apresentada pelo pai sobre os supostos episódios de bullying e ameaças e o caso ocorrido dentro do ambiente escolar.
Prefeitura afirma ter adotado providências
Em nota de esclarecimento, a Administração Municipal de Três Barras informou que tomou conhecimento da situação e que, assim que foi procurada pela família, a prefeita recebeu o pai da criança e determinou o encaminhamento imediato do caso aos órgãos competentes.
Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação foi acionada e informou que todas as providências cabíveis no âmbito escolar estão sendo adotadas, seguindo os protocolos estabelecidos para situações dessa natureza.
A Administração também afirmou que a família foi encaminhada para atendimento especializado junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), responsável pelo acompanhamento de situações de ameaça ou violação de direitos.
Conforme a Prefeitura, quando necessário, o Creas articula a rede de proteção à criança e ao adolescente para garantir atendimento integrado entre os órgãos responsáveis.
O Município afirmou ainda que cada setor envolvido está atuando dentro de suas atribuições legais, de forma articulada, com o objetivo de assegurar a proteção integral da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por fim, a Prefeitura informou que não divulgará informações que possam identificar a criança ou seus familiares, em respeito à legislação e ao direito à privacidade. A Administração também reafirmou o compromisso com a proteção dos estudantes e com a adoção das medidas necessárias para a apuração e o acompanhamento do caso.
Caso será acompanhado pelas autoridades
O atendimento realizado pela 1ª Promotoria de Justiça registra que o pai procurou o órgão para que os fatos sejam apurados e para que sejam adotadas as providências necessárias à proteção da criança.
O Ministério Público deverá analisar as informações apresentadas e os dados encaminhados pelos órgãos públicos envolvidos para compreender o andamento do caso e avaliar eventuais medidas cabíveis.
Apesar da manifestação da Prefeitura sobre as providências adotadas, o pai afirmou que não considera a situação resolvida.
Uma reunião foi marcada para a próxima semana, na Prefeitura de Três Barras, para tratar do caso.
Até o momento, os fatos relatados pela família permanecem sob apuração. A eventual responsabilização de pessoas envolvidas dependerá da investigação e da análise das autoridades competentes.
Fonte: JMais
