Depois de quase duas décadas de disputa judicial, as seis famílias do Assentamento Terra Livre, em Canoinhas, conquistaram a posse definitiva da área onde vivem e produzem desde 2007. O acordo conciliatório foi homologado pela Justiça Federal e encerra um dos mais longos conflitos fundiários da região do Planalto Norte Catarinense.
A área, que já havia sido destinada ao assentamento em 2011, teve a posse contestada pela família Thomazi. Durante todo o processo, as famílias permaneceram no local e desenvolveram um modelo de produção agroecológica, o que levou o Incra a transformar a área em um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), conciliando produção agrícola e preservação ambiental.
Mesmo enfrentando dificuldades, como a falta de acesso a financiamentos e infraestrutura — a energia elétrica chegou apenas em 2023 —, os agricultores mantiveram a produção de feijão, milho, mandioca e hortaliças.
Com o acordo, o assentamento passa a contar com 103 hectares, garantindo segurança jurídica às famílias e abrindo caminho para novos investimentos. Entre os projetos está o fortalecimento da agroecologia e o desenvolvimento do turismo rural, aproveitando as belezas naturais da região, como as araucárias centenárias e os rios Prados e Pretinho.
A conquista também representa um marco para a reforma agrária em Santa Catarina e coloca um ponto final em um conflito que teve origem nas antigas disputas por terras da região do Contestado.
Fonte: MST
