TRE-SC rejeita pedidos de cassação e mantém mandato do prefeito de Itapema

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, nesta quinta-feira (29), manter os mandatos do prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, e do vice-prefeito, ao julgar recursos relacionados à campanha eleitoral de 2024. A decisão foi unânime, com placar de sete votos a zero, afastando integralmente os pedidos de cassação apresentados na ação.

Ao analisar o mérito, a Justiça Eleitoral confirmou o entendimento de que não houve irregularidades capazes de comprometer a legitimidade do resultado das urnas. Com isso, o colegiado assegurou a continuidade da atual gestão municipal e a normalidade administrativa no município.

A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Filipe Mello, com a participação dos advogados Rodrigo Fernandes e Pierre Vanderlinde. O julgamento consolidou a posição do TRE-SC em favor da manutenção do diploma eleitoral, reforçando a segurança jurídica do processo eleitoral em Itapema.

Após a decisão, o prefeito Alexandre Xepa afirmou que seguirá focado na gestão do município. Segundo ele, o resultado permite dar continuidade ao planejamento administrativo, com ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico, mantendo o compromisso com a população de Itapema.

SC em Pauta