TCE suspende licitação em Rio do Oeste por suspeita de sobrepreço de quase meio milhão de reais

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública em Rio do Oeste. Foram encontrados indícios de sobrepreço na cotação de compra de material em relação ao que é cobrado pelo mercado, além de a formação dos preços ter sido baseada exclusivamente em cotação.

O sobrepreço estimado seria de R$ 459,9 mil. Nele, a distorção do preço de um modelo de lâmpada chegou a 259,2% — o previsto na licitação era R$ 511 por uma lâmpada que a DLC levantou custar R$ 142,24. O TCE/SC identificou ainda que o edital previa a substituição, em um ano, de 6,9 mil lâmpadas, o equivalente a 5,5 vezes a quantidade de equipamentos cadastrados no município, segundo dados da Celesc.

Na decisão pela suspensão do edital, o relator deste processo, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, também abordou a questão da formação de preços baseada exclusivamente em cotação com fornecedores, que "pode resultar em representatividade insuficiente para refletir de forma fidedigna o comportamento do mercado, sendo fundamental que a análise de preços seja baseada em um número expressivo de cotações, de forma a capturar a variabilidade real dos valores praticados, sobretudo em licitações de elevado valor estimado".

TCE/SC