Recursos de acordos do MPSC vão financiar programa ambiental para crianças em Mafra
Valores provenientes de ANPP serão destinados ao PROA Criança, beneficiando alunos da área rural
Redação RWTV - Planalto Norte
Recursos oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina serão destinados ao fortalecimento da educação ambiental em Mafra.
A iniciativa foi viabilizada pela 3ª Promotoria de Justiça do município, que autorizou o repasse para a execução do Programa Protetor Ambiental – PROA Criança, desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina em parceria com a Associação Beneficente e Social Militar de Porto União.
O projeto vai atender 46 alunos das escolas Benemérito Felipe Carvalho Martins e Evaldo Staidel, ambas localizadas na área rural do município. A proposta prevê atividades voltadas à formação ambiental, cidadã e social das crianças.
Plano de aplicação dos recursos
Para possibilitar a destinação dos valores, o MPSC instaurou o Procedimento Administrativo n. 09.2026.00000549-3. No plano de trabalho apresentado pela unidade da PMA de Canoinhas, está prevista a aquisição de:
- Duas bicicletas aro 26
- 46 mascotes de pelúcia
- 50 camisetas personalizadas
Os materiais serão utilizados nas atividades do curso, com início programado para a segunda quinzena de março de 2026 e formatura prevista para maio do mesmo ano.
O valor total do repasse será de R$ 6.499,80, pago em parcela única pela ABEMSPU, entidade responsável pelas compras. A comprovação das despesas deverá ser apresentada ao Ministério Público por meio do procedimento administrativo instaurado.
Investimento na formação ambiental
Responsável pelo procedimento, a promotora de Justiça Rayane Santana Freitas destacou que o projeto atende aos requisitos legais e representa investimento direto na formação ambiental de crianças.
Segundo ela, a educação ambiental, especialmente quando implementada desde cedo, é fator determinante para a consolidação de uma cultura de responsabilidade socioambiental e prevenção de danos ao meio ambiente.
A destinação dos recursos de ANPP para projetos sociais é uma prática adotada pelo MPSC com o objetivo de promover a reparação do dano social e fortalecer iniciativas de interesse coletivo.
