MPSC instaura inquérito sobre resíduos em rio à margem da BR-470, em Rio do Sul

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a permanência de resíduos de um deslizamento no leito de um rio no bairro Jardim Alexander, em Rio do Sul. O material está no local desde 2024 e tem gerado preocupação entre moradores, principalmente pelos impactos no escoamento da água e no risco de novos alagamentos.

De acordo com relatos, a situação se arrasta sem uma definição clara sobre quem é o responsável pela retirada dos sedimentos. O impasse envolve diferentes esferas, incluindo município, Estado e órgãos federais.

O presidente da Associação do Fórum Permanente de Soluções para as Cheias do Vale do Itajaí (AFPESVI), Higor Maciel Borges, destacou que a entidade buscou apoio do Ministério Público para tentar resolver o problema. Segundo ele, o tema é considerado complexo e envolve divergências sobre a responsabilidade pela remoção dos resíduos. Na época do deslizamento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que não tinha responsabilidade e não realizou a retirada do material.

Ainda conforme Borges, houve tentativas de solução junto ao município e ao Estado, com indicações de que a remoção poderia ocorrer em futuras ações de limpeza, o que não se concretizou. Diante da falta de avanço, a entidade decidiu acionar o Ministério Público para que a responsabilidade fosse definida de forma oficial.

Agora, a expectativa é de que o inquérito aponte quem deve realizar a retirada dos sedimentos. Borges ressaltou que a definição é fundamental para resolver o problema que se arrasta há mais de um ano.

Ele também alertou para os impactos diretos do acúmulo de material no rio, destacando a necessidade de limpeza para melhorar o escoamento da água tanto nas áreas a montante quanto a jusante, beneficiando municípios da região do Vale do Itajaí.

O caso segue em investigação.