Assistência Social promove reuniões com prefeitos para acompanhamento do Programa Casa Catarina

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realiza, na próxima semana, uma série de reuniões on-line com prefeitos e equipes técnicas dos municípios catarinenses para o acompanhamento do Casa Catarina. Os encontros têm como objetivo alinhar ações, esclarecer dúvidas e monitorar a execução do programa.

As reuniões serão organizadas de acordo com o porte populacional de cada cidade, garantindo um diálogo mais direcionado às realidades locais. A participação ocorrerá em formato on-line, com link de acesso enviado diretamente aos municípios.

“Nosso intuito com essas reuniões é aproximar ainda mais os municípios do Governo do Estado e principalmente auxiliar no que for necessário para que o programa siga avançando e possamos beneficiar os catarinenses com a entrega de casas o mais rápido possível”, comenta a secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.

A primeira reunião será na segunda-feira, 26, às 15h para municípios com até 10 mil habitantes, para municípios com população entre 10.001 mil e 20 mil habitantes no dia 27 de janeiro, municípios com população entre 20.001 mil e 50 mil habitantes. O cronograma de encontros encerra com os municípios com mais de 50 mil habitantes no dia 28 de janeiro.

Adesão ao programa já chega a 223 municípios

O maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina, segue avançando e já contabiliza a adesão de 223 municípios até o momento. O investimento inicial será de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais e vai beneficiar mais de 34 mil famílias com renda de até quatro salários mínimos.

Na primeira etapa, estão previstas a construção de mais de 5 mil casas. O programa adota um modelo inovador de repasse de recursos, por meio de convênio simplificado, que garante mais agilidade. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou, alternativamente, utilizar diretamente a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

A quantidade de unidades habitacionais destinadas a cada município é definida de acordo com o número de habitantes. Cidades com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; municípios com população entre 10.001 e 20 mil habitantes recebem 20 casas; aqueles entre 20.001 e 50 mil habitantes têm direito a 30 casas; e cidades com mais de 50 mil habitantes recebem 43 casas.

Helena Marquardt/Ascom SAS