Justiça

Em evento da Polícia Civil, ministro do STF, André Mendonça, diz que governança é fundamental para enfrentar o crime organizado

19/08

STF propõe conciliação para resolver o conflito entre agricultores e índios

14/08

MPSC recorre e pena para homem que cometeu estupro contra menina de 12 anos é dobrada

05/08

Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão

26/07

“Totalmente imputável, capaz e responsável pelos atos”, diz Promotores de Justiça que atuaram no Tribunal do Júri de Saudades

13/08

Tribunal de Justiça determina suspensão de CNH de Catarinense até quitação de dívida

16/03

Divulgar print do WhatsApp pode gerar indenização, diz STJ

02/09

Justiça nega pedido de Habeas Corpus de Isael Venturi, cunhado de Vanisse Helena Venturi

05/08

Governo vai cobrar pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente

04/12

Juiz determina “estupro culposo” e gera revolta no caso Mari Ferrer

03/11