O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) quer que os projetos de dragagem previstos no Alto Vale respondam a uma pergunta fundamental: quanto essas obras realmente vão ajudar a reduzir as cheias?
O processo envolve o Pregão Eletrônico nº 02/2025 do CISAMAVI, que prevê a elaboração dos projetos técnicos para futuras intervenções em cerca de 246 quilômetros de rios, envolvendo 15 municípios. Ou seja, não é a contratação da execução das dragagens..
Também é importante destacar que se trata de uma iniciativa dos municípios, por meio do CISAMAVI, e não do Governo do Estado. O valor estimado dos projetos é de R$ 12,81 milhões.
Os estudos deverão levantar a profundidade dos rios, quantidade de sedimentos, condições das calhas e outros dados necessários para definir as futuras intervenções.
Mas o ponto principal está nos estudos hidráulicos. O edital prevê simulações para comparar o comportamento dos rios antes e depois das intervenções.
O TCE-SC recomendou que os projetos mostrem, de forma clara, se a dragagem realmente aumentará a capacidade de escoamento dos rios e reduzirá o risco de inundações, considerando os efeitos no curto, médio e longo prazo.
A Corte também recomendou avaliar outras intervenções, como derrocagens e melhorias nos rios, e não considerar apenas a retirada de sedimentos.
Em resumo: a discussão não é apenas quanto será dragado, mas quanto a dragagem poderá efetivamente ajudar a reduzir as cheias no Alto Vale.
