Santa Terezinha será palco, entre os dias 10 e 12 de junho, de uma grande mobilização do Poder Judiciário de Santa Catarina para buscar soluções consensuais em mais de uma centena de conflitos ambientais e fundiários que se arrastam há anos no Alto Vale do Itajaí.
A ação faz parte da Semana Nacional da Pauta Verde e prevê a realização de audiências concentradas para analisar 127 processos envolvendo disputas de posse, propriedade, questões ambientais e outros litígios complexos da região.
Os trabalhos acontecerão no Centro de Múltiplo Uso de Santa Terezinha e devem reunir magistrados, promotores, mediadores judiciais, representantes de instituições públicas e as partes envolvidas nos processos.
Grande parte da pauta está relacionada ao conflito fundiário da antiga Reserva Ecológica Parolin, considerada uma das maiores reservas ambientais privadas de Santa Catarina. A expectativa é analisar 79 processos que envolvem uma empresa ligada à conservação ambiental e turismo e cerca de 194 ocupantes das áreas em disputa.
Também serão discutidos processos entre a Celesc e produtores rurais da região fumageira, além de ações patrimoniais, familiares, empresariais e cíveis.
Segundo o coordenador operacional da iniciativa, Luiz Henrique Teodoro Costa, o objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio do diálogo, reduzir conflitos e fortalecer a pacificação social, criando um modelo que possa servir de referência para outras regiões do Estado.
A ação integra o Plano de Ação Estrutural – Caso-Modelo Rio do Campo, desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Estadual Catarinense (Cejusc Estadual), com apoio da comarca de Rio do Campo e acompanhamento da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O projeto começou a ser estruturado após uma visita técnica realizada em março de 2025, quando representantes do Judiciário estiveram na região para conhecer a realidade local e construir estratégias de mediação. No âmbito do Cejusc Ambiental, a iniciativa recebeu o nome de “Pauta Verde – Onde o Consenso Floresce”.
Durante os três dias de atividades, oito mediadores judiciais atuarão simultaneamente. A programação contará ainda com a participação de juízes, promotoras de Justiça, representantes da OAB, da Prefeitura de Santa Terezinha e de outras instituições envolvidas na busca por soluções para os conflitos.
