A prefeitura de Rio do Sul está integrando o projeto regional de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública estruturado pelo CISAMAVI em parceria com a Caixa Econômica Federal. A iniciativa reúne 23 municípios do Alto Vale do Itajaí e busca modernizar os sistemas municipais, e tornar mais eficiente a utilização dos recursos públicos.
Para Rio do Sul, o projeto prevê a substituição das luminárias atuais por equipamentos com tecnologia LED, a expansão da rede onde houver necessidade, a manutenção contínua dos pontos de iluminação e a implantação de um sistema de telegestão nas principais vias. Essa tecnologia permitirá o acompanhamento remoto da rede e a identificação mais rápida de falhas.
Segundo o prefeito Manoel Arisoli Pereira, a participação conjunta dos municípios permite estruturar um projeto regional de maior porte, com apoio técnico especializado e condições para ampliar os investimentos. Cada cidade terá suas particularidades consideradas na definição dos serviços e das melhorias necessárias.
“Será interessante para reduzir custos, ter investimento em iluminação em LED, com mais qualidade e manutenção mais eficiente. As metas da empresa responsável serão vinculadas ao sucesso da cobertura de iluminação, ou seja, é conveniente que 100% dos equipamentos estejam em funcionamento”, comenta.
Etapas do projeto
As etapas de planejamento, estudos técnicos e estruturação do contrato já foi finalizada, incluindo a elaboração das minutas do edital e do contrato da PPP. O processo prevê ainda o envio da legislação às Câmaras de Vereadores dos municípios participantes.
O projeto está agora na etapa de validação externa, que inclui consulta pública, audiência pública e diálogo com empresas e investidores. A consulta pública permanece aberta de 20 de julho a 21 de agosto, período em que moradores, entidades e demais interessados podem analisar os documentos e encaminhar contribuições e sugestões.
Após a análise das manifestações recebidas, o projeto poderá passar por ajustes antes da publicação do edital. A etapa seguinte será a licitação e a contratação da concessionária responsável pela modernização, operação e manutenção do sistema.
Mais informações e a consulta pública: cisamavi.sc.gov.br/ppp-iluminacao-publica
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Clóvis Eduardo Cuco – Departamento de Comunicação – Prefeitura de Rio do Sul
