Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), conduzida com apoio do GAECO, revelou detalhes do suposto esquema de cartel formado por empresários do setor de eventos e agentes públicos para fraudar licitações de shows nacionais em municípios catarinenses.
Segundo o inquérito, os investigados atuavam de forma coordenada para eliminar a concorrência, manipular preços e garantir que empresas previamente escolhidas fossem as vencedoras dos certames. O grupo também é suspeito de pagar e receber propinas, além de utilizar mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos ilegalmente.
De acordo com a investigação, o esquema começava antes mesmo da publicação das licitações. Empresários reservavam previamente as datas de artistas nacionais junto aos escritórios responsáveis, impedindo que empresas concorrentes conseguissem contratar as mesmas atrações. Em seguida, havia a elaboração de orçamentos simulados, combinação de propostas e criação de exigências que restringiam a participação de outros interessados, simulando uma concorrência regular.
As empresas investigadas participaram de centenas de licitações públicas, movimentando aproximadamente R$ 53,9 milhões em contratos. O inquérito aponta que o grupo venceu 339 licitações, resultado que reforçou as suspeitas de direcionamento dos processos licitatórios.
Entre os alvos da Operação Pão e Circo estão empresários do setor de eventos, agentes públicos, ex-prefeitos, vereadores e o prefeito afastado de Governador Celso Ramos. As empresas investigadas incluem Spinelli Produções/B7 Eventos, CM7 Produções, Spinelli Produções e Eventos, CJR Produções, KS Produções, DCX Eventos e E3 Eventos.
A operação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios — sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul — além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores, além de afastamentos de funções públicas e outras medidas cautelares para preservar as investigações.
Fonte: ND Mais e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
