Um projeto de lei que começou a tramitar na última semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe a criação da Política Estadual de Recomeço e Recuperação Social das Pessoas Atingidas por Desastres Naturais. A iniciativa busca oferecer suporte social, psicológico e econômico às famílias e comunidades afetadas por eventos climáticos extremos.
De autoria do deputado estadual Junior Cardoso (PL), o Projeto de Lei 362/2026 prevê ações voltadas à recuperação de pessoas atingidas por enchentes, tornados, deslizamentos de terra, vendavais e outros desastres naturais registrados no estado.
Entre as diretrizes previstas estão o estímulo à capacitação profissional, o incentivo ao acesso a linhas de crédito, o fortalecimento do comércio local e a integração com programas habitacionais, com o objetivo de auxiliar a reconstrução da vida das famílias impactadas.
A proposta também busca promover uma atuação articulada entre os órgãos públicos e instituições parceiras, garantindo apoio às vítimas durante o processo de recuperação e retomada das atividades econômicas e sociais.
O projeto foi encaminhado para análise das comissões permanentes da Alesc, onde seguirá em tramitação antes de ser submetido à votação em plenário. Caso aprovado, poderá estabelecer novas políticas públicas voltadas ao atendimento e recuperação de pessoas afetadas por desastres naturais em Santa Catarina.
