O Procon SC divulgou nesta terça-feira (17) o balanço das fiscalizações sobre os preços dos combustíveis no estado. A análise ocorreu após consumidores relatarem que a redução anunciada pela Petrobras, de 5,2% em janeiro, não teria sido repassada nas bombas.
Diante das denúncias, o órgão notificou 128 postos de combustíveis e solicitou as notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro, para comparar os valores praticados. Após a análise, foi constatado que 61 postos não repassaram a redução aos consumidores em Santa Catarina.
Agora, os estabelecimentos têm prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso o Procon não aceite as explicações, multas poderão ser aplicadas, com valores definidos conforme o faturamento de cada posto.
Durante a coletiva de imprensa, a delegada Michele Alves também apresentou a equipe de especialistas que atuará de forma permanente nas operações. O grupo terá a missão de analisar o mercado e avaliar a formação dos preços, além de identificar possíveis abusos.
A operação, chamada Aequus — termo que significa “equilíbrio” — tem como objetivo combater aumentos abusivos e também a adulteração de combustíveis. As equipes devem realizar fiscalizações diárias em todas as regiões do estado, e balanços semanais serão divulgados sempre às sextas-feiras.
Como acionar o Procon SC
- Zap Denúncia: (48) 3665-9057
- Núcleo de Apoio ao Superendividamento: (48) 3665-9068
- Telefone 151: ligação gratuita para tirar dúvidas dos consumidores
- Site: reclamações para moradores de cidades que não possuem Procon municipal.
