A Polícia Civil de Santa Catarina realizou, nesta quinta-feira, a incineração de cerca de 500 quilos de produtos fitoterápicos apreendidos em Laurentino, no Alto Vale do Itajaí. A ação foi conduzida pela Delegacia de Polícia do município, por determinação judicial da Comarca de Rio do Oeste.
Os produtos haviam sido apreendidos em 31 de maio de 2023, em uma localidade do interior de Laurentino, durante uma operação que resultou na prisão em flagrante de um homem de 39 anos, denunciado pelos crimes de curandeirismo e maus-tratos a animal. Na ocasião, a ação contou com a participação de policiais civis e agentes da Vigilância Sanitária regional e municipal.
Segundo a Polícia Civil, os materiais estavam sendo comercializados em uma espécie de “farmácia” clandestina e incluíam raízes, flores, folhas, talos, cascas, sementes, cipós, líquidos envasados, óleos, tinturas, unguentos e frascos com comprimidos, todos anunciados com supostas indicações terapêuticas para diferentes doenças.
Ao todo, foram identificados 143 tipos diferentes de ervas e compostos, muitos deles armazenados a granel, sem peso, sem descrição adequada, sem origem e sem qualquer tipo de identificação.
De acordo com a perícia, estabelecimentos que produzem e comercializam fitoterápicos devem seguir normas da Anvisa e passar por inspeção da Vigilância Sanitária, o que não ocorria no local.
Parte dos materiais apreendidos, como produtos destinados a curativos, foi doada à Secretaria de Saúde de Laurentino ainda em 2023. Já o restante permaneceu armazenado na Delegacia de Polícia até a conclusão do processo judicial.
Após tramitação em duas instâncias, o homem foi condenado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto, e a Justiça determinou a destruição de todos os produtos apreendidos.
Para cumprir a decisão judicial, foi necessária a utilização de caçambas para transportar aproximadamente meia tonelada de materiais até uma empresa da cidade, onde os produtos foram incinerados na fornalha de uma caldeira, na presença de policiais civis, do delegado responsável e de agentes da Vigilância Sanitária.
