A disputa por uma das 16 vagas de Santa Catarina na Câmara dos Deputados pode ter desdobramentos judiciais e alterar a composição da bancada catarinense. O impasse envolve a deputada Paulinha (Podemos) e o deputado Valdir Cobalchini (MDB), e depende da validade dos 13.994 votos recebidos pelo influenciador e humorista Bismark Fábio Fugazza, conhecido como Bismark do Canal Hipócritas.
Conforme reportagem de Upiara Boschi, publicada nesta quinta-feira (15), os votos de Bismark foram considerados no cálculo eleitoral que garantiu ao Podemos uma cadeira, destinada a Paulinha. Caso essa votação seja anulada pela Justiça, a redistribuição das vagas pelo sistema de sobras eleitorais poderá beneficiar Cobalchini.
O registro da candidatura de Bismark foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), apesar de uma impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. O questionamento está relacionado a uma condenação por apropriação indébita, referente à comercialização de contêineres federais.
A candidatura foi deferida porque os efeitos da condenação para fins de inelegibilidade estão suspensos por uma decisão cautelar da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida vale até o julgamento definitivo do recurso especial apresentado pelo candidato.
O processo criminal ainda possui pendências no STJ. Entretanto, segundo a atualização da reportagem, a certidão de trânsito em julgado da decisão eleitoral foi publicada na manhã desta quinta-feira (15).
A eventual perda dos votos de Bismark dependerá de uma mudança na situação jurídica que sustenta o registro da candidatura. Se os votos forem anulados, será necessário recalcular os quocientes eleitorais e redistribuir as cadeiras, o que poderá mudar o nome do parlamentar beneficiado.
Por enquanto, a disputa entre Paulinha e Cobalchini depende de eventual decisão judicial que altere a validade dos votos computados para o Podemos.
