O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu que o ex-delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, seja condenado ao pagamento de uma multa de R$ 795 mil por suposta promoção pessoal durante a repercussão do caso envolvendo a morte do cão Orelha.
Segundo a Promotoria, o ex-delegado teria utilizado a exposição do cargo e a divulgação de informações sobre o caso para fortalecer sua imagem pública. O órgão afirma que ele fez mais de 40 publicações sobre a investigação e conquistou cerca de 75 mil novos seguidores. Em comparação, a Polícia Civil realizou sete publicações sobre o assunto.
O MPSC também aponta que Ulisses utilizava frases como “aqui o bambu ronca” e “pau que bate em Chico, bate em Francisco”, que posteriormente passaram a ser associadas à sua campanha política. A Promotoria sustenta que as manifestações públicas e a exposição durante o caso contribuíram para a construção de uma imagem política, antes mesmo do anúncio formal de sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa pelo PL.
Além da multa equivalente a 24 vezes o salário que recebia como delegado-geral, o Ministério Público solicitou o pagamento de mais R$ 200 mil por danos morais coletivos. O pedido ainda será analisado pela Justiça, e o processo tramita sob sigilo.
A defesa de Ulisses Gabriel nega irregularidades e afirma que sua atuação ocorreu dentro das atribuições institucionais da Polícia Civil, durante uma investigação de grande repercussão social. Os advogados também alegam que não há provas de uso de recursos públicos em benefício pessoal nem de intenção específica de cometer improbidade administrativa. Segundo a defesa, as acusações iniciais de violação de sigilo funcional e abuso de autoridade já foram afastadas pela Justiça.
O caso Orelha foi arquivado em maio, após a Justiça acolher o entendimento do Ministério Público de que não havia provas suficientes de agressão como causa da morte do animal ou do envolvimento de menores de idade em um possível ataque.
A investigação sobre a conduta do ex-delegado-geral teve início em fevereiro. Em março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina impediu o MPSC de conduzir uma investigação criminal contra Ulisses sem a autorização do próprio Tribunal, em razão do foro especial que ele possuía enquanto ocupava o cargo. A decisão, porém, não impediu a continuidade de apurações nas áreas administrativa e cível.
