O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma apuração para esclarecer como uma criança de dois anos conseguiu sair desacompanhada de um Centro de Educação Infantil (CEI) de Ibirama.
A investigação foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama por meio de uma Notícia de Fato. O objetivo é verificar as circunstâncias do episódio, os procedimentos de supervisão e segurança adotados pela instituição e as providências tomadas pelo Município após o ocorrido.
A Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar ao Ministério Público documentos e registros relacionados ao caso, além de informações detalhadas sobre o episódio e as medidas adotadas.
A direção do CEI também deverá entregar as gravações das câmeras de segurança, incluindo imagens dos acessos, áreas de circulação e outros pontos que possam ter registrado a saída da criança e os momentos anteriores e posteriores ao ocorrido.
O MPSC ainda solicitou informações sobre a eventual abertura de sindicância administrativa. Caso exista uma investigação interna, deverão ser apresentados o ato de instauração, número do procedimento, estágio atual e, posteriormente, o resultado.
O prazo determinado pelo Ministério Público para o envio das informações e documentos é de dez dias corridos.
Segundo a promotora de Justiça responsável pelo caso, Laura Ayub Salvatori, a apuração busca não apenas verificar eventual responsabilização, mas também analisar se os protocolos e fluxos de segurança adotados pelo CEI são adequados para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Após receber e analisar os documentos, o Ministério Público poderá decidir pela adoção de novas medidas ou pela instauração de um procedimento investigativo
