O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio, instaurou uma Notícia de Fato para apurar supostas irregularidades no descarte de livros públicos pertencentes ao acervo da Secretaria Municipal de Educação de Dona Emma.
O procedimento tem como parte a secretária municipal de Educação de Dona Emma. A instauração foi registrada em 17 de agosto de 2026 e divulgada pelo MPSC na terça-feira (18), com publicação no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (19).
Conforme o extrato publicado pelo Ministério Público, a investigação busca esclarecer as circunstâncias relacionadas ao possível descarte irregular dos livros que integram o acervo da Secretaria Municipal de Educação.
O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça Cassilda Maria de Carvalho Santiago.
Até o momento, o extrato do MPSC não apresenta informações sobre a quantidade de livros envolvida, as circunstâncias do descarte ou eventual responsabilização.
