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MPSC apura contratos temporários e possíveis irregularidades em concurso de Agrolândia

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura possíveis irregularidades no concurso público de Agrolândia, após denúncias de que candidatos aprovados estariam sendo prejudicados pela manutenção de contratos temporários na prefeitura.

A principal reclamação envolve seis motoristas temporários cujos contratos teriam sido prorrogados por mais 12 meses. Segundo a denúncia, o município possui 19 vagas previstas para motoristas e cinco candidatos aprovados no concurso, dos quais quatro já trabalham como temporários.

A representação também aponta possíveis irregularidades na distribuição dos servidores. Entre os questionamentos estão motoristas efetivos que estariam exercendo outras funções e um profissional temporário que atuaria na Secretaria de Educação sem portaria específica, conforme o relato.

Outro ponto envolve o cargo de operador de máquinas. A denúncia afirma que a legislação prevê cinco vagas efetivas, mas seis profissionais estariam recebendo pelo trabalho, sendo três efetivos e três temporários. Também foi relatado um possível desvio de função envolvendo um contratado que estaria trabalhando no Cemitério Municipal.

O Ministério Público recebeu ainda uma manifestação de um candidato que afirma ter ficado em primeiro lugar para o cargo de coveiro, mas não teria sido convocado devido à atuação de um profissional contratado temporariamente.

Como primeira providência, a 2ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central determinou que a Controladoria Interna de Agrolândia verifique os fatos e apresente os resultados em até 30 dias. O procedimento foi aberto para esclarecer as denúncias, que ainda não foram confirmadas.

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Jeferson Kniess

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