O Ministério Público Federal (MPF), o Governo de Santa Catarina, a Defesa Civil estadual e o Comando-Geral da Polícia Militar definiram protocolos para a desocupação da área de segurança próxima à Barragem Norte, em José Boiteux.
A reunião ocorreu na segunda-feira (17) e contou com a participação do governador Jorginho Mello. As medidas foram estabelecidas para cumprir uma decisão da Justiça Federal que determinou a retirada dos moradores da área por questões de segurança, buscando reduzir os impactos sobre as famílias atingidas.
Segundo o MPF, a atuação deverá ocorrer de forma coordenada entre as forças policiais e os órgãos de proteção civil e ambientais. A intenção é garantir que a ordem judicial seja cumprida de maneira pacífica, preservando os acordos e compromissos anteriormente firmados com as comunidades afetadas.
Os protocolos também preveem medidas para assegurar a segurança e a assistência às famílias, com respeito aos direitos fundamentais e às garantias estabelecidas nas tratativas com a população local.
A Barragem Norte, localizada em José Boiteux, é a maior barragem de contenção de cheias de Santa Catarina e foi construída na década de 1990 dentro de uma área indígena.
A decisão judicial estabeleceu prazo de cinco dias para a retirada dos moradores da área de segurança. A medida é necessária para permitir a continuidade das obras de reparo da estrutura, que estão paralisadas desde julho.
