O Governo de Santa Catarina homologou a situação de emergência no município de Presidente Getúlio em razão dos danos causados por chuvas intensas. A medida foi publicada por meio do Decreto Estadual nº 1.648, de 5 de agosto de 2026.
A homologação reconhece o desastre classificado como Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas, conforme a classificação da Defesa Civil, e terá validade por 180 dias.
A situação de emergência havia sido declarada pelo Município de Presidente Getúlio por meio do Decreto Municipal nº 155, de 17 de julho de 2026.
Com a homologação estadual, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) fica responsável pela aplicação das medidas previstas na legislação para apoio ao município durante o período de emergência.
O decreto foi assinado pelo governador Jorginho Mello e pelos secretários estaduais Henrique de Freitas Junqueira e Fabiano de Souza.
