Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina, investiga um suposto esquema de fraudes em licitações para contratação de shows, envolvendo empresários do setor de eventos e agentes públicos em diversas regiões do Estado.
Batizada de Operação “Pão e Circo”, a ação teve como objetivo o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.
No Alto Vale do Itajaí, as diligências foram realizadas em residências e órgãos públicos dos municípios de Aurora, Laurentino, Pouso Redondo e Santa Terezinha.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação aponta que empresários do ramo de eventos teriam formado um cartel para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de contratação de artistas de renome nacional por meio de fraudes em processos licitatórios.
Além das irregularidades nas licitações, o grupo também é investigado por supostos crimes de corrupção, com pagamento e recebimento de propina para favorecer contratações públicas, e por lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com o esquema.
Por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), também foram adotadas diversas medidas cautelares, incluindo o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A Justiça ainda determinou o afastamento de agentes públicos de suas funções, restrições para contratação com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.
Os materiais apreendidos durante a operação serão submetidos à perícia da Polícia Científica e, posteriormente, analisados pelas equipes de investigação para dar continuidade às apurações.
A investigação segue sob sigilo, e novas informações deverão ser divulgadas conforme houver autorização judicial.
Operação “Pão e Circo”
O nome da operação faz referência à expressão “Pão e Circo”, utilizada para descrever a estratégia adotada pelos imperadores romanos de oferecer alimentos e entretenimento à população para desviar a atenção dos problemas políticos e sociais, enquanto as elites mantinham seus privilégios e o controle do poder.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
