O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou entidades sindicais de todo o país que estão com o mandato de suas diretorias vencido há mais de oito anos, conforme dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Entre elas, estão dois sindicatos do Alto Vale do Itajaí.
Foram notificados o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público da Prefeitura de Taió (SINTRASP) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trombudo Central (SSPMTC).
As entidades terão 180 dias, contados da publicação da notificação, para regularizar a situação. O procedimento exige o envio de requerimento eletrônico pelo sistema CNES e da documentação necessária por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério do Trabalho.
Segundo o MTE, a medida atinge sindicatos cujos mandatos das diretorias já estavam vencidos há mais de oito anos em 30 de junho de 2026. Caso a regularização não seja realizada dentro do prazo estabelecido, os sindicatos poderão ter o registro sindical cancelado, conforme prevê a legislação vigente.
A notificação foi publicada pelo Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho e faz parte do processo de atualização cadastral e regularização das entidades sindicais no país.
