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Pedro Uczai retira projeto que poderia taxar lucros de MEIs em até 25%

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O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), líder do PT na Câmara dos Deputados, retirou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 5.889/2026, que previa ampliar a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas. A proposta gerou críticas por abrir margem para atingir também os microempreendedores individuais (MEIs).

Apresentado na terça-feira (17), o projeto estabelecia isenção para recebimentos de até R$ 5 mil mensais e alíquotas progressivas que poderiam chegar a 25% para valores superiores a R$ 150 mil.

A preocupação estava na ausência de uma exceção expressa para os MEIs. Como o limite de faturamento dessa categoria é de R$ 81 mil por ano, oposicionistas questionaram a possibilidade de pequenos empreendedores serem afetados pela tributação sobre os lucros distribuídos.

Segundo a assessoria do parlamentar, a retirada foi determinada para permitir uma nova avaliação técnica das regras de tributação de lucros e dividendos. A bancada do PT deverá realizar novos estudos antes de apresentar eventuais mudanças na proposta.

 

InfoMoney

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Jeferson Kniess

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