O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem por estupro de vulnerável e da mãe da vítima por omissão. A menina sofreu abusos entre os 10 e os 13 anos de idade, no ambiente familiar e em uma propriedade rural no Alto Vale do Itajaí.
Segundo o processo, os abusos começaram em 2022 e aconteciam com frequência. A vítima contou à mãe o que estava acontecendo, mas a mulher, mesmo sabendo dos fatos, não tomou providências para protegê-la, nem afastou o companheiro ou procurou as autoridades.
O caso chegou à rede de proteção depois que a adolescente relatou os abusos a amigas na escola. A direção da instituição e o Conselho Tutelar foram informados, e a menina acabou encaminhada para acolhimento aos 13 anos.
A Justiça condenou o padrasto a 32 anos e um mês de prisão. A mãe recebeu pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, por omissão imprópria, diante do entendimento de que tinha conhecimento dos abusos e condições de agir para impedir que continuassem.
Além das penas, cada condenado deverá pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à vítima. Conforme a sentença, ambos poderão recorrer em liberdade, desde que não estejam presos por outro motivo.
