O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para apurar o possível descarte irregular de livros públicos pertencentes ao acervo da Secretaria Municipal de Educação de Dona Emma. A situação pode configurar dano ambiental.
O procedimento foi instaurado em 18 de outubro de 2026 pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio, sob responsabilidade da promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach.
A apuração busca esclarecer as circunstâncias do descarte dos materiais. Até o momento, o registro de instauração não apresenta conclusões sobre eventuais irregularidades ou responsabilidades.
