Locais tradicionalmente utilizados como abrigos em períodos de enchente em Rio do Sul passarão a contar com uma nova forma de preparação preventiva. O município está formalizando contratos de comodato com entidades proprietárias desses espaços, permitindo que a prefeitura realize reformas e adequações necessárias antes das situações de emergência.
O primeiro contrato concluído e publicado é com a Sociedade Esportiva Canoas, no Fundo Canoas. Outros dois instrumentos, envolvendo a Mitra Diocesana de Rio do Sul e o Lions Clube de Rio do Sul Bela Aliança, estão em processo de finalização.
Os espaços já fazem parte, historicamente, da estrutura utilizada pela Defesa Civil para receber famílias desabrigadas durante enchentes. A mudança está na possibilidade de o município contribuir diretamente para a manutenção e adequação dos imóveis, mesmo sendo propriedades de entidades privadas ou comunitárias.
Entre os exemplos estão melhorias em reservatórios de água, reparos em telhados e goteiras, banheiros, portas, chuveiros, instalações elétricas e hidráulicas e outras adaptações relacionadas à segurança, salubridade, acessibilidade e conforto.
Segundo o prefeito Manoel Arisoli Pereira, a proposta é organizar previamente uma relação que já existe há muitos anos entre o município e as entidades que disponibilizam seus imóveis nos momentos mais difíceis. Ele destaca que a prefeitura precisa ter condições de auxiliar na conservação dessas estruturas antes da emergência, evitando que problemas simples precisem ser resolvidos justamente quando centenas de pessoas podem depender do espaço.
“Uma caixa-d’água insuficiente, uma porta de banheiro danificada podem parecer coisas pequenas em condições normais, mas ganham outra dimensão quando o local precisa receber famílias durante vários dias, principalmente quando elas estão longe de suas casas e do seu conforto”, alega.
As intervenções necessárias serão realizadas de acordo com avaliações técnicas e com os respectivos processos de contratação. O contrato estabelece ainda responsabilidades do município durante a utilização do imóvel, incluindo limpeza, custos relacionados à ocupação, atendimento aos acolhidos e reparação de eventuais danos.
Demais espaços para atendimento
O contrato em elaboração com a Mitra Diocesana contempla sete imóveis nos bairros Bela Aliança, Boa Vista, Budag, Laranjeiras, Pamplona, Santa Rita e Taboão. As principais adequações previstas envolvem reparos em telhados, janelas, banheiros e redes elétricas, instalação ou ampliação de caixas-d’água e implantação de estruturas com chuveiros, além das respectivas instalações hidráulicas e elétricas.
Nos locais que já possuem orçamento indicado, os investimentos podem chegar a R$ 100 mil. No Budag, o imóvel terá função de apoio à Saúde durante enchentes, podendo receber bens e equipamentos de unidades atingidas e funcionar como ambulatório provisório.
Outro contrato em processo de finalização é com o Lions Clube de Rio do Sul Bela Aliança. O imóvel fica na rua Mafalda Lingner Porto, no bairro Progresso. Assim como ocorre com os demais espaços, o local já é utilizado pela estrutura municipal em situações de emergência e historicamente recebe moradores do bairro Canoas para abrigo.
Ainda há outros locais em negociação com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e os respectivos proprietários para avanço do projeto. Os contratos de comodato têm previsão de vigência variável, entre cinco e 10 anos. Durante os períodos sem emergência, os imóveis continuam sendo utilizados normalmente pelas entidades proprietárias. Quando houver necessidade de abertura de abrigo, a utilização passa a seguir a organização estabelecida pela Defesa Civil.
Clóvis Eduardo Cuco – Departamento de Comunicação – Prefeitura de Rio do Sul
