O Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta segunda-feira (26) a Vara Regional de Execu\u00e7\u00f5es Penais da comarca de S\u00e3o Bento do Sul, no Planalto Norte catarinense. A nova unidade ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanhamento de execu\u00e7\u00f5es penais de sete comarcas e dever\u00e1 iniciar os trabalhos com um acervo superior a 3 mil processos.<\/p>\n
Al\u00e9m de S\u00e3o Bento do Sul, a vara atender\u00e1 as comarcas de Jaragu\u00e1 do Sul, Canoinhas, Mafra, S\u00e3o Francisco do Sul, Barra Velha e Porto Uni\u00e3o. A compet\u00eancia abrange processos relacionados ao cumprimento de penas nos regimes fechado e semiaberto.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da unidade foi solicitada por magistrados da comarca, que pediram estudos para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o diante da iminente inaugura\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria Industrial em S\u00e3o Bento do Sul. A expectativa \u00e9 de que o volume de processos aumente com a amplia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria regional.<\/p>\n
Durante a solenidade, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, destacou a import\u00e2ncia da nova estrutura para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. O evento tamb\u00e9m marcou os 135 anos de hist\u00f3ria da comarca de S\u00e3o Bento do Sul.<\/p>\n
O diretor do foro, juiz Felipe N\u00f3brega Silva, afirmou que a instala\u00e7\u00e3o representa uma resposta a uma demanda antiga da comunidade, especialmente diante das preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 chegada da penitenci\u00e1ria e aos poss\u00edveis impactos na seguran\u00e7a p\u00fablica e na rotina do munic\u00edpio.<\/p>\n
A ju\u00edza titular da nova vara, Paula Fabbris Pereira, ressaltou que a execu\u00e7\u00e3o penal era anteriormente absorvida pela Vara Criminal e que a regionaliza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 maior especializa\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Segundo ela, a mudan\u00e7a deve contribuir para tornar os procedimentos mais organizados, c\u00e9leres e qualificados.<\/p>\n
Com a instala\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Bento do Sul passa a sediar uma estrutura especializada que atender\u00e1 processos de execu\u00e7\u00e3o penal de diferentes regi\u00f5es de Santa Catarina. A medida busca concentrar os procedimentos em uma unidade espec\u00edfica, diante da demanda atual e da perspectiva de crescimento do sistema prisional regional.<\/p>\n
A solenidade reuniu autoridades do Judici\u00e1rio e do munic\u00edpio e tamb\u00e9m homenageou a trajet\u00f3ria da comarca, com refer\u00eancias \u00e0 servidora aposentada Clarice Probst e ao desembargador Ricardo Roesler, natural de S\u00e3o Bento do Sul e ex-presidente do TJSC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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