A 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Porto Uni\u00e3o concedeu a ado\u00e7\u00e3o de uma adolescente por um homem que assumiu os cuidados e as responsabilidades paternas desde o nascimento dela. A decis\u00e3o considerou os v\u00ednculos afetivos consolidados ao longo dos anos e o melhor interesse da jovem.<\/p>\n
A adolescente vive com o requerente desde que nasceu e, com o passar do tempo, passou a reconhec\u00ea-lo como figura paterna. Ap\u00f3s a morte da m\u00e3e biol\u00f3gica, a situa\u00e7\u00e3o familiar permaneceu sem regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o que gerava dificuldades para emitir documentos pessoais, realizar matr\u00edcula escolar e acessar cadastros de sa\u00fade.<\/p>\n
O estudo social apontou que o homem oferece um ambiente familiar est\u00e1vel e seguro, com condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas adequadas e disponibilidade afetiva. A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou o apoio da atual companheira dele e a integra\u00e7\u00e3o da adolescente ao n\u00facleo familiar.<\/p>\n
Segundo os estudos t\u00e9cnicos, a jovem apresenta bom desempenho escolar, est\u00e1 bem adaptada \u00e0 fam\u00edlia e manifestou espontaneamente o desejo de permanecer com o homem. Ela conhece sua hist\u00f3ria de vida e mant\u00e9m contato espor\u00e1dico, pelas redes sociais, com os irm\u00e3os biol\u00f3gicos, que vivem sob a guarda de terceiros. A adolescente tamb\u00e9m considera a companheira do requerente uma figura materna.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ju\u00edzo entendeu que a ado\u00e7\u00e3o atende ao melhor interesse da jovem, considerando a rela\u00e7\u00e3o familiar j\u00e1 estabelecida, a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade dela e a aus\u00eancia de impedimentos \u00e0 medida. O est\u00e1gio de conviv\u00eancia foi dispensado porque a adolescente j\u00e1 vive com o requerente h\u00e1 anos e est\u00e1 plenamente integrada \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, foi determinada a emiss\u00e3o de um novo registro de nascimento, incluindo o pai adotivo e a av\u00f3 paterna.<\/p>\n
O processo tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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