Um homem foi condenado pela 1\u00aa Vara da comarca de Rio Negrinho ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais ap\u00f3s pichar o muro da resid\u00eancia de uma mulher, de 51 anos, com dizeres ofensivos. O epis\u00f3dio ocorreu em janeiro de 2026, durante a madrugada.<\/p>\n
Segundo o processo, c\u00e2meras de monitoramento de im\u00f3veis vizinhos registraram um Chevrolet Corsa Classic cinza nas proximidades da casa. As imagens mostram o condutor desembarcando com uma lata de tinta spray.<\/p>\n
A autoria tamb\u00e9m foi confirmada pelo pr\u00f3prio homem, que admitiu ter feito a picha\u00e7\u00e3o durante o processo judicial. Ele alegou que agiu por impulso ap\u00f3s um desentendimento anterior no ambiente de trabalho e afirmou estar arrependido.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ju\u00edzo entendeu que conflitos anteriores n\u00e3o justificam atos que atinjam o patrim\u00f4nio e a honra de outra pessoa.<\/p>\n
A senten\u00e7a destacou que as inscri\u00e7\u00f5es ofensivas ficaram expostas na fachada do im\u00f3vel, submetendo a mulher a uma situa\u00e7\u00e3o de humilha\u00e7\u00e3o diante de vizinhos e pessoas que circulavam pelo local.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, a men\u00e7\u00e3o a uma sigla associada a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa atuante em Santa Catarina tamb\u00e9m agravou a situa\u00e7\u00e3o, por provocar temor e inseguran\u00e7a no ambiente residencial.<\/p>\n
Ao fundamentar a condena\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a ressaltou que a honra \u00e9 um direito protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que, nas circunst\u00e2ncias do caso, a ofensa p\u00fablica caracteriza dano moral independentemente de provas espec\u00edficas do sofrimento psicol\u00f3gico.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 8 mil, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IPCA a partir da senten\u00e7a e juros de mora desde a data do epis\u00f3dio, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos na decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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