Enchentes, deslizamentos e outros impactos provocados por eventos clim\u00e1ticos extremos est\u00e3o no centro de uma mobiliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). Desde maio, foram instaurados 136 procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos munic\u00edpios diante dos riscos relacionados ao El Ni\u00f1o. Do total, 124 procedimentos continuam em andamento e 12 foram arquivados ap\u00f3s o cumprimento das provid\u00eancias acompanhadas pelas Promotorias de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A iniciativa alcan\u00e7a diferentes regi\u00f5es de Santa Catarina e inclui munic\u00edpios do Planalto Norte, como Papanduva, Monte Castelo, Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Tr\u00eas Barras, Mafra, Porto Uni\u00e3o e Irine\u00f3polis.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o foi orientada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o ambiental o acompanhamento das medidas preventivas adotadas pelas administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 fortalecer o planejamento das cidades e incentivar a\u00e7\u00f5es antecipadas para reduzir os riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e minimizar os impactos de poss\u00edveis eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
\u201cMais do que acompanhar situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, buscamos fortalecer uma cultura de preven\u00e7\u00e3o. As Promotorias de Justi\u00e7a est\u00e3o incentivando os munic\u00edpios a aprimorarem seus mecanismos de planejamento e resposta, de forma que estejam mais preparados para enfrentar os impactos de eventos clim\u00e1ticos extremos e proteger a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a coordenadora do CME, promotora de Justi\u00e7a Stephani Gaeta Sanches.<\/p>\n
Entre os pontos acompanhados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o dos planos de conting\u00eancia, a identifica\u00e7\u00e3o e o monitoramento de \u00e1reas de risco, a prepara\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social, a defini\u00e7\u00e3o de abrigos para pessoas e animais e o funcionamento dos sistemas de alerta e resposta.<\/p>\n
No Planalto Norte, a atua\u00e7\u00e3o do MPSC abrange munic\u00edpios que historicamente precisam estar preparados para per\u00edodos de chuvas intensas e poss\u00edveis ocorr\u00eancias relacionadas a enchentes, alagamentos e deslizamentos.<\/p>\n
Na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Papanduva, est\u00e3o sendo acompanhados os munic\u00edpios de Papanduva e Monte Castelo<\/strong>.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve a regi\u00e3o de Canoinhas. A 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Canoinhas acompanha Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Tr\u00eas Barras<\/strong>.<\/p>\n J\u00e1 a 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Mafra acompanha o munic\u00edpio de Mafra<\/strong>. Na regi\u00e3o de Porto Uni\u00e3o, o procedimento abrange Porto Uni\u00e3o e os munic\u00edpios de Irine\u00f3polis e Matos Costa<\/strong>.<\/p>\n Ao todo, a lista divulgada pelo MPSC re\u00fane dezenas de Promotorias de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pelo acompanhamento de munic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n Os procedimentos instaurados pelas Promotorias buscam verificar se as administra\u00e7\u00f5es municipais est\u00e3o preparadas para responder a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e se medidas preventivas est\u00e3o sendo adotadas.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es acompanhadas est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de drenagem, o monitoramento de \u00e1reas consideradas de risco, a organiza\u00e7\u00e3o de abrigos e a defini\u00e7\u00e3o de protocolos para atua\u00e7\u00e3o durante situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n O trabalho tamb\u00e9m pretende estimular a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de riscos, Defesa Civil, assist\u00eancia social e demais setores envolvidos na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na comarca de Sombrio, a 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a acompanhou as medidas adotadas pelos munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n Em Sombrio, foram realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de valas, c\u00f3rregos, canais de drenagem, bocas de lobo e bueiros. Tamb\u00e9m foram realizadas interven\u00e7\u00f5es no Rio da Lage, com o objetivo de melhorar o fluxo da \u00e1gua e reduzir o risco de represamentos durante per\u00edodos de chuvas intensas.<\/p>\n O munic\u00edpio participou ainda do Simulado Geral de Gest\u00e3o de Desastres promovido pela Defesa Civil Estadual.<\/p>\n Em Passo de Torres, o acompanhamento verificou a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia Municipal, a defini\u00e7\u00e3o de dez abrigos para atendimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da rede de drenagem urbana e a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres.<\/p>\n Segundo a promotora de Justi\u00e7a Andr\u00e9ia Tonin, que atua na regi\u00e3o, os munic\u00edpios responderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e apresentaram medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cIdentificamos medidas concretas sendo adotadas, especialmente relacionadas \u00e0 limpeza de canais, c\u00f3rregos e sistemas de drenagem, que foram um dos principais agravantes dos alagamentos registrados na nossa regi\u00e3o em 2024\u201d, destacou.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 de que o acompanhamento antecipado permite que as administra\u00e7\u00f5es municipais adotem provid\u00eancias antes da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, fortalecendo os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e resposta.<\/p>\n Em Santa Catarina, os 136 procedimentos instaurados pelo MPSC abrangem munic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es e t\u00eam como foco o planejamento e a prepara\u00e7\u00e3o para eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enchentes, deslizamentos e outros impactos provocados por eventos clim\u00e1ticos extremos est\u00e3o no centro de uma mobiliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). Desde maio, foram instaurados 136 procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos munic\u00edpios diante dos riscos relacionados ao El Ni\u00f1o. Do total, 124 procedimentos continuam em andamento e 12 foram arquivados ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-6171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nMedidas preventivas<\/h2>\n
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