A 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Mafra condenou um homem ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais a um vigilante que foi agredido enquanto exercia suas fun\u00e7\u00f5es em uma universidade do munic\u00edpio. A agress\u00e3o ocorreu durante uma discuss\u00e3o sobre as regras de utiliza\u00e7\u00e3o da pista de atletismo.<\/p>\n
O caso aconteceu em outubro de 2024. Segundo o processo, o vigilante abordou o homem e a companheira, que utilizavam a pista acompanhados de um c\u00e3o, apesar da proibi\u00e7\u00e3o de entrada de animais e das condi\u00e7\u00f5es molhadas do local. Ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es para que deixassem a pista, os envolvidos iniciaram uma discuss\u00e3o.<\/p>\n
Durante o desentendimento, o frequentador desferiu socos contra o vigilante. O trabalhador sofreu fratura no nariz, equimose periorbital e escoria\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ficar incapacitado para suas atividades habituais por mais de 30 dias.<\/p>\n
A agress\u00e3o foi registrada pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a da universidade e presenciada por terceiros. O caso tamb\u00e9m \u00e9 investigado em inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, o vigilante relatou, al\u00e9m das les\u00f5es, danos aos \u00f3culos de grau, despesas m\u00e9dicas e farmac\u00eauticas, necessidade de procedimento cir\u00fargico e afastamento das atividades profissionais.<\/p>\n
Durante a defesa, o frequentador afirmou que acreditava que a pista era aberta ao p\u00fablico e alegou n\u00e3o ter visto sinaliza\u00e7\u00e3o clara sobre a proibi\u00e7\u00e3o de animais. Tamb\u00e9m declarou que o local estaria seco e que teria sido abordado de maneira agressiva pelo vigilante.<\/p>\n
Segundo a vers\u00e3o apresentada pelo r\u00e9u, ele n\u00e3o teria percebido que o trabalhador era funcion\u00e1rio da universidade. O homem afirmou ainda que amea\u00e7as e uma postura intimidat\u00f3ria teriam provocado uma rea\u00e7\u00e3o em leg\u00edtima defesa.<\/p>\n
A Justi\u00e7a, no entanto, afastou a alega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o ju\u00edzo, as imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a, juntamente com o depoimento da \u00fanica testemunha compromissada que presenciou diretamente os fatos, demonstraram que a agress\u00e3o f\u00edsica partiu do frequentador.<\/p>\n
A testemunha afirmou n\u00e3o ter visto qualquer agress\u00e3o praticada pelo vigilante e relatou ter presenciado os socos no rosto do trabalhador. A decis\u00e3o tamb\u00e9m destacou que o funcion\u00e1rio vestia uma camiseta com identifica\u00e7\u00e3o da universidade, refor\u00e7ando sua condi\u00e7\u00e3o de trabalhador da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a agress\u00e3o, o homem deixou o local. J\u00e1 o vigilante permaneceu lesionado e precisou receber atendimento do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ju\u00edzo considerou que, embora a discuss\u00e3o tenha se exaltado, n\u00e3o foram encontrados elementos que demonstrassem uma agress\u00e3o atual ou iminente por parte do vigilante que pudesse justificar a rea\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
Para a Justi\u00e7a, a troca de palavras \u00e1speras durante a discuss\u00e3o n\u00e3o justificava a viol\u00eancia empregada contra o trabalhador.<\/p>\n
Os danos materiais tamb\u00e9m foram reconhecidos. Foram consideradas as despesas com medicamentos e a inutiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3culos de grau. Mesmo sem a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante da compra de um novo par, o ju\u00edzo entendeu que o or\u00e7amento apresentado para substitui\u00e7\u00e3o do objeto danificado era suficiente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi reconhecido o dano moral, considerando as les\u00f5es f\u00edsicas sofridas pelo vigilante e o fato de a agress\u00e3o ter ocorrido durante o exerc\u00edcio profissional, diante de outras pessoas.<\/p>\n
Ao final, o homem foi condenado ao pagamento de\u00a0R$ 1.975,01 por danos materiais<\/strong>\u00a0e\u00a0R$ 10 mil por danos morais<\/strong>, totalizando\u00a0R$ 11.975,01<\/strong>, al\u00e9m de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria conforme os crit\u00e9rios definidos na senten\u00e7a.<\/p>\n A decis\u00e3o ainda cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Mafra condenou um homem ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais a um vigilante que foi agredido enquanto exercia suas fun\u00e7\u00f5es em uma universidade do munic\u00edpio. A agress\u00e3o ocorreu durante uma discuss\u00e3o sobre as regras de utiliza\u00e7\u00e3o da pista de atletismo. O caso aconteceu em outubro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5737,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-5736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n