Uma disputa entre um ex-casal pela conviv\u00eancia com o filho terminou com a determina\u00e7\u00e3o de guarda compartilhada pela Vara \u00danica da Comarca de Itai\u00f3polis. A decis\u00e3o manteve a resid\u00eancia de refer\u00eancia da crian\u00e7a com o pai e ampliou o per\u00edodo de conviv\u00eancia com a m\u00e3e.<\/p>\n
O caso chegou \u00e0 Justi\u00e7a depois que a m\u00e3e relatou dificuldades para manter o contato com o filho ap\u00f3s o fim da uni\u00e3o est\u00e1vel. Ela pediu judicialmente a busca e apreens\u00e3o da crian\u00e7a e a concess\u00e3o de guarda provis\u00f3ria.<\/p>\n
O pedido foi negado inicialmente pelo juiz, que n\u00e3o encontrou elementos suficientes para modificar a guarda de fato exercida pelo pai. Como os genitores n\u00e3o chegaram a um acordo, o pai tamb\u00e9m solicitou a guarda unilateral.<\/p>\n
Diante do conflito, a Justi\u00e7a determinou a realiza\u00e7\u00e3o de estudo social e psicol\u00f3gico para avaliar qual organiza\u00e7\u00e3o familiar seria mais adequada \u00e0 crian\u00e7a. A primeira tentativa de estudo na resid\u00eancia paterna n\u00e3o foi conclu\u00edda devido \u00e0 aus\u00eancia reiterada do pai.<\/p>\n
Em uma nova avalia\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o dos dois genitores, o estudo social apontou condi\u00e7\u00f5es para a guarda compartilhada e recomendou a manuten\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia de refer\u00eancia no lar paterno. Foram considerados fatores como a adapta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ao ambiente, a estrutura da resid\u00eancia e a rede de apoio familiar.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m recomendou a amplia\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia com a m\u00e3e.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica indicou desenvolvimento compat\u00edvel com a idade e v\u00ednculo afetivo da crian\u00e7a com os dois pais. Por outro lado, os profissionais identificaram exposi\u00e7\u00e3o ao conflito entre os genitores e a falas depreciativas de um em rela\u00e7\u00e3o ao outro. N\u00e3o foram constatados, entretanto, indicativos de aliena\u00e7\u00e3o parental consolidada.<\/p>\n
Ao analisar o conjunto das provas, o juiz n\u00e3o identificou neglig\u00eancia, viol\u00eancia ou incapacidade de qualquer dos pais para o exerc\u00edcio da guarda.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m considerou que o conflito entre os genitores, por si s\u00f3, n\u00e3o impede a ado\u00e7\u00e3o da guarda compartilhada. Segundo o entendimento aplicado ao caso, a rotina j\u00e1 estabelecida e a estrutura de apoio existente deveriam ser preservadas, considerando o melhor interesse da crian\u00e7a.<\/p>\n
Com isso, foi estabelecida a guarda compartilhada, com resid\u00eancia de refer\u00eancia no lar paterno e amplia\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia materna.<\/p>\n
O regime determinado prev\u00ea finais de semana alternados, metade das f\u00e9rias escolares, altern\u00e2ncia das principais datas comemorativas e livre comunica\u00e7\u00e3o entre a crian\u00e7a e os pais por meios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou acompanhamento psicol\u00f3gico da crian\u00e7a. Os pais foram orientados a exercer a guarda de forma cooperativa, sem desqualificar um ao outro ou interferir na conviv\u00eancia do filho com o outro genitor.<\/p>\n
A medida busca preservar os v\u00ednculos familiares e evitar que o conflito entre os pais cause impactos sobre a crian\u00e7a.<\/p>\n
O processo tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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