Uma fam\u00edlia de Tr\u00eas Barras procurou a Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina para denunciar supostos epis\u00f3dios reiterados de bullying, amea\u00e7as e constrangimento envolvendo uma crian\u00e7a de seis anos, aluna do primeiro ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal.<\/p>\n
Por se tratar de uma crian\u00e7a, sua identidade, assim como informa\u00e7\u00f5es que possam permitir sua identifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preservada.<\/p>\n
Segundo declara\u00e7\u00e3o apresentada pelo pai \u00e0 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Canoinhas, os epis\u00f3dios teriam come\u00e7ado em abril, quando a menina ingressou na institui\u00e7\u00e3o de ensino. De acordo com o relato, os pais procuraram a escola em diferentes oportunidades para comunicar as situa\u00e7\u00f5es e solicitar provid\u00eancias, mas avaliaram que as medidas adotadas n\u00e3o teriam sido suficientes.<\/p>\n
O caso que levou \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia ocorreu no dia 4 de agosto, durante uma atividade que reunia estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos no audit\u00f3rio da escola.<\/p>\n
Conforme o relato prestado pelo pai ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma colega teria amea\u00e7ado a menina, dizendo que, caso ela n\u00e3o retirasse as roupas, colocaria a cabe\u00e7a dela dentro do vaso sanit\u00e1rio e acionaria a descarga.<\/p>\n
Segundo a declara\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a teria obedecido \u00e0 amea\u00e7a e permanecido apenas com uma pe\u00e7a \u00edntima.<\/p>\n
Ainda de acordo com o relato apresentado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a menina contou posteriormente aos pais que a professora que estava no local n\u00e3o teria percebido imediatamente o que estava acontecendo.<\/p>\n
Conforme registrado no documento, a crian\u00e7a relatou que a professora teria colocado uma coberta sobre ela e puxado um colchonete. Nesse momento, segundo a declara\u00e7\u00e3o, a menina teria batido a cabe\u00e7a.<\/p>\n
O pai afirmou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que questionou a professora sobre o epis\u00f3dio e recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o teria ocorrido rapidamente e n\u00e3o teria provocado maiores consequ\u00eancias. Ainda segundo o relato, a docente teria informado que estava resolvendo uma situa\u00e7\u00e3o emergencial pelo celular quando os fatos aconteceram.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o registradas em termo de declara\u00e7\u00e3o formalizado pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Canoinhas. O documento registra as declara\u00e7\u00f5es apresentadas pelo pai e n\u00e3o representa uma conclus\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a veracidade dos fatos relatados<\/strong>.<\/p>\n Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, os pais voltaram a procurar a escola e tamb\u00e9m buscaram a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o depoimento apresentado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o pai relatou que a secret\u00e1ria teria conversado com a crian\u00e7a e orientado que ela fosse forte. Ainda conforme a declara\u00e7\u00e3o, teria sido mencionado que os demais alunos estudavam juntos havia mais tempo e que a menina, por ser nova na escola, estaria enfrentando dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Posteriormente, uma reuni\u00e3o teria sido realizada com a participa\u00e7\u00e3o dos pais, representantes da escola e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. O pai afirmou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que deixou o encontro por considerar que os fatos envolvendo a filha n\u00e3o estavam sendo tratados com a seriedade necess\u00e1ria.<\/p>\n Diante da situa\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia registrou um boletim de ocorr\u00eancia e procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Segundo o termo de declara\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a estaria emocionalmente abalada e teria manifestado n\u00e3o querer mais frequentar a escola. O pai informou que pretendia transferi-la para outra institui\u00e7\u00e3o, mas que continuaria buscando a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a seguran\u00e7a e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da filha.<\/p>\n O boletim de ocorr\u00eancia tamb\u00e9m registra a den\u00fancia apresentada pelo pai sobre os supostos epis\u00f3dios de bullying e amea\u00e7as e o caso ocorrido dentro do ambiente escolar.<\/p>\n Em nota de esclarecimento, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Tr\u00eas Barras informou que tomou conhecimento da situa\u00e7\u00e3o e que, assim que foi procurada pela fam\u00edlia, a prefeita recebeu o pai da crian\u00e7a e determinou o encaminhamento imediato do caso aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foi acionada e informou que todas as provid\u00eancias cab\u00edveis no \u00e2mbito escolar est\u00e3o sendo adotadas, seguindo os protocolos estabelecidos para situa\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n A Administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que a fam\u00edlia foi encaminhada para atendimento especializado junto ao Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), respons\u00e1vel pelo acompanhamento de situa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n Conforme a Prefeitura, quando necess\u00e1rio, o Creas articula a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente para garantir atendimento integrado entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n O Munic\u00edpio afirmou ainda que cada setor envolvido est\u00e1 atuando dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, de forma articulada, com o objetivo de assegurar a prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n Por fim, a Prefeitura informou que n\u00e3o divulgar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que possam identificar a crian\u00e7a ou seus familiares, em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e ao direito \u00e0 privacidade. A Administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reafirmou o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos estudantes e com a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a apura\u00e7\u00e3o e o acompanhamento do caso.<\/p>\n O atendimento realizado pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a registra que o pai procurou o \u00f3rg\u00e3o para que os fatos sejam apurados e para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico dever\u00e1 analisar as informa\u00e7\u00f5es apresentadas e os dados encaminhados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos para compreender o andamento do caso e avaliar eventuais medidas cab\u00edveis.<\/p>\n Apesar da manifesta\u00e7\u00e3o da Prefeitura sobre as provid\u00eancias adotadas, o pai afirmou que n\u00e3o considera a situa\u00e7\u00e3o resolvida.<\/p>\n Uma reuni\u00e3o foi marcada para a pr\u00f3xima semana, na Prefeitura de Tr\u00eas Barras, para tratar do caso.<\/p>\n At\u00e9 o momento, os fatos relatados pela fam\u00edlia permanecem sob apura\u00e7\u00e3o. A eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas envolvidas depender\u00e1 da investiga\u00e7\u00e3o e da an\u00e1lise das autoridades competentes.<\/p>\n Fonte: JMais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma fam\u00edlia de Tr\u00eas Barras procurou a Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina para denunciar supostos epis\u00f3dios reiterados de bullying, amea\u00e7as e constrangimento envolvendo uma crian\u00e7a de seis anos, aluna do primeiro ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal. 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