A 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Porto Uni\u00e3o determinou a exclus\u00e3o do nome de uma mulher do registro civil como m\u00e3e de uma pessoa que havia sido registrada como sua filha, ap\u00f3s um exame de DNA comprovar que n\u00e3o existia v\u00ednculo biol\u00f3gico entre as duas.<\/p>\n
De acordo com o processo, a mulher descobriu muitos anos depois que constava como m\u00e3e no registro civil de uma menina que ela nunca havia gerado. Segundo seu relato, o registro teria sido realizado pelo ent\u00e3o marido, j\u00e1 falecido, sem seu conhecimento ou consentimento. Ela afirmou ainda que a crian\u00e7a seria fruto de um relacionamento extraconjugal do homem.<\/p>\n
Durante o andamento da a\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria pessoa registrada como filha declarou, perante um oficial de justi\u00e7a, que outra mulher era sua m\u00e3e biol\u00f3gica. Posteriormente, o exame de DNA realizado no processo confirmou que a autora n\u00e3o possu\u00eda v\u00ednculo gen\u00e9tico com ela.<\/p>\n
Al\u00e9m do resultado do exame, um estudo social apontou a inexist\u00eancia de v\u00ednculo afetivo entre as duas<\/strong>.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o magistrado considerou as circunst\u00e2ncias do caso e o reconhecimento da proced\u00eancia do pedido pela pr\u00f3pria interessada. Diante disso, entendeu n\u00e3o ser necess\u00e1ria a an\u00e1lise de eventual v\u00ednculo socioafetivo.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, foi determinada a retifica\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento<\/strong>, retirando o nome da m\u00e3e registral e tamb\u00e9m dos av\u00f3s maternos.<\/p>\n O processo tramita em segredo de justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Porto Uni\u00e3o determinou a exclus\u00e3o do nome de uma mulher do registro civil como m\u00e3e de uma pessoa que havia sido registrada como sua filha, ap\u00f3s um exame de DNA comprovar que n\u00e3o existia v\u00ednculo biol\u00f3gico entre as duas. De acordo com o processo, a mulher descobriu muitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-5187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n